Juazeiro do Norte-CE: Juíza Ana Raquel intima Câmara para empossar Ronnas e Lunga

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Madson Vagner

Os vereadores Ronnas Motos (PMDB) e Antônio de Lunga (PSC), retornarão as suas funções na Câmara de Juazeiro (Foto: Agência Miséria/ Arquivo)
A juíza da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Ana Raquel Colares dos Santos Linard, intimou nessa sexta-feira (24), o presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), para cientificá-lo sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reintegrar aos vereadores Antônio de Lunga (PSC) e Ronnas Motos (PMDB) às suas funções na Câmara Municipal.

O presidente Capitão Vieira compareceu ao Fórum Desembargador Juvêncio Santana, por volta das 15 horas, onde recebeu o documento do Oficial de Justiça. Segundo Capitão Vieira a Câmara, já cientificada, vai encaminhar as providências legais para empossar os dois vereadores já na próxima sessão de terça-feira (28). Entre as responsabilidades a serem tomadas, está à comunicação aos vereadores Alberto da Costa (PT) e Auricélia Bezerra (PSL) que voltam para a suplência.

Estavam presentes ao Fórum os advogados Luciano Alves Daniel e Leopoldo Martins, responsáveis pelos recursos de Mandado de Segurança e Habeas Corpus, que foram aceitos pelo STJ. Segundo Luciano Daniel, a justiça fez a sua parte, já que, o afastamento por mais de um ano se configurava cassação indireta.

A intimação aconteceu apenas 24 horas depois da decisão do STJ porque, segundo o advogado Luciano Daniel, se trata de uma urgência. O advogado observou que foi requerido junto aos ministros que a comunicação fosse feita através de telegrama.

Também presentes ao Fórum para acompanhar o recebimento da notificação, os vereadores Ronnas Motos e Antônio de Lunga, disseram estar felizes com a decisão. Ronnas falou em recuperar o tempo perdido e voltar a desenvolver o trabalho para qual foi eleito. Antônio de Lunga, disse que deve dar sequência ao mandato tendo como tarefa defender a população.

Os parlamentares estavam afastados desde 10 de setembro de 2013 e foram reintegrados por decisão da sexta turma do STJ, nessa quinta-feira (23), com relatoria do ministro Rogério Schietti Cruz.
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