DETRAN esclarece dúvidas sobre ciclomotores

cinquentinha
Pessoas interessadas em adquirir motocicletas de 50 cilindradas se deparam coma frequente dúvida sobre a necessidade, ou não, da habilitação para a condução do veículo. No Cariri, é comum encontrar as famosas cinquentinhas circulando pelas ruas, fato este que divide opiniões. Se, por um lado, há o baixo custo e a praticidade de sua condução, por outro, há a preocupação, tanto por órgãos de trânsito como por parte da população, quanto à segurança de condutores e pedestres. Daí surge a defesa sobre a obrigatoriedade da habilitação, assim como ocorre com outros veículos.

De acordo com Zé Maia, supervisor da 7ª Regional do Departamento de Trânsito (Detran), uma decisão da Justiça Federal do Estado do Pernambuco, que teve vigência em todo território nacional, suspendeu a exigência da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou da Habilitação categoria A. Apesar disso, o uso de equipamentos de segurança como o capacete ainda é obrigatório e sua recusa pode culminar no recolhimento do veículo e aplicação de multa. As penalidades são similares às que ocorrem com motos de maior porte.

Segundo o supervisor, compete ao Departamento de Trânsito de cada Estado acompanhar e fiscalizar a situação das cinquentinhas. Até o momento, tanto a habilitação quanto o emplacamento do veículo não são exigidos no Ceará. “O Detran ainda aguarda uma portaria que venha disciplinar como vai ser e quando vai começar o emplacamento dessas cinquentinhas”, explica. Com tal decisão, que está em fase de encaminhamento, o registro da cinquentinha vai exigir pagamentos obrigatórios comuns para os outros veículos, como licenciamento, seguro DPVAT, e IPVA. Apesar de serem defendidas por muitos, tais exigências causam controvérsia e, por conta disso, o Supervisor esclarece: “Muita gente acha que é exigência demais, cobrança demais, uma forma de querer arrecadar em cima de pessoas que não têm condições. Acho correta essa cobrança e que haja tal fiscalização, porque a prática mostra altos índices de acidentes envolvendo a utilização de cinquentinhas”, enfatiza.

Como destacou Zé Maia, é sempre bom falar sobre segurança no trânsito e reforçar os pedidos para utilização de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança e Capacete. O respeito ao pedestre e aos limites de velocidade, inclusive, também são de suma importância. Além disso, é necessário evitar a combinação do trânsito com o consumo de álcool, que é responsável, em todo Brasil, por altos índices de acidentes e óbitos.
Jornal do Cariri

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