Presidiárias podem ganhar liberdade no Dia das Mães


109 mulheres internas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa poderão ganhar indulto especial e comutação de penas no Dia das Mães. O anúncio foi realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), nesta sexta-feira (5). O órgão afirmou que a relação com os nomes das detentas já foi entregue aos juízes das Varas da Execução Penal e da Corregedoria de Presídios; agora cabe ao Judiciário “analisar os casos apresentados e decidir quais mulheres serão beneficiadas com a medida”.

Alguns requisitos são levados em consideração para ser concedida a liberdade, tais como como “não ter condenação superior a oito anos, que os crimes praticados não tenham sido mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa, entre outros”.

Também são priorizadas “as mães e avós de crianças até doze anos ou de qualquer idade se pessoa com deficiência que comprovadamente necessite de seus cuidados e esteja sob sua responsabilidade”.

No caso, a comutação “é a redução da pena, calculada sobre o que resta da pena a ser cumprido”. De acordo com a Sejus, “os dois benefícios são concedidos apenas mediante decreto da Presidência da República.”

A secretária da Sejus, Socorro França, acrescenta que “possibilitar que a criança e a mãe estejam juntas nesse momento é ampliar as condições de essa criança ter um futuro melhor e não parar em uma unidade prisional quando adulto”.
Fonte Diário do Nordeste

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