Monthly Archives: Dezembro 2018

Temer volta atrás mais uma vez e decide não conceder indulto de Natal a presos


O presidente Michel Temer durante entrevista no Planalto no último dia 26 — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
Depois de algumas idas e vindas, o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto de Natal (perdão da pena) para presos condenados.

Em tese, Temer teria prazo para editar um decreto até esta segunda-feira (31), último dia do atual governo.

Segundo auxiliares próximos, se o presidente optasse pelo decreto, a intenção era tomar a decisão neste domingo (30), para publicação na edição desta segunda do “Diário Oficial da União”.

Logo depois do Natal, Temer havia decidido assinar o decreto de indulto excluindo os condenados por corrupção, principal ponto das críticas ao decreto do ano passado, que está no Supremo Tribunal Federal em julgamento ainda não concluído.

Mas agora, segundo assessores próximos, o presidente ouviu opiniões, refletiu e optou por não assinar.

Antes do Natal, o presidente também havia decidido não conceder o indulto. A assessoria do Planalto chegou a anunciar oficialmente que não haveria indulto de Natal. Mas em seguida, ele decidiu reavaliar.

O presidente eleito Jair Bolsonaro, chegou a declarar que se Temer concedesse indulto, este seria o último porque ele, Bolsonaro, não pretende mais fazê-lo.

Assessores de Temer garantem que, desta vez, o presidente não voltará a mudar de opinião.

G1

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Conta de luz terá bandeira verde em janeiro, sem cobrança de taxa extra


A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores.

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios. As informações são da Agência Brasil.

Em dezembro, a bandeira tarifária também foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

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Bolsonaro pretende aumentar validade da Carteira Nacional de Habilitação para 10 anos


O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos.
“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos.
No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.
A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito.
A quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem vão desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área./////agenciabrasil

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Bolsonaro e sua equipe vão rever medidas dos últimos 60 dias do governo de Temer


Nesta última quinta-feira (27), um documento entregue aos futuros ministros de Bolsonaro determina que cada pasta aponte, logo nos primeiros dez dias de mandato, medidas prioritárias do governo.

O plano inclui ainda a revisão dos atos publicados nos últimos 60 dias de Michel Temer, que serão avaliados se cabem nos compromissos da nova gestão.

A iniciativa é parte do plano de governo do novo presidente para seus primeiros cem dias.

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Mais de 400 mulheres foram assassinadas no Ceará em 11 meses


Os assassinatos de mulheres no Ceará cresceram 33,4% de janeiro a novembro deste ano, quando comparado ao mesmo período de 2017.

A maioria dessas mortes está relacionada a participação das vítimas em facções criminosas.

Em 11 meses, 423 mulheres foram assassinadas no Ceará. Nos dois últimos meses, os índices apresentaram queda.

Em novembro, foram 39 mortes, seis a menos que no ano passado. Em outubro, também caiu de 39 para 33 mortes.

Apesar dessa redução, quando se compara os dados do acumulado do ano há um aumento significativo de 33,4%. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, entre janeiro e novembro do ano passado houve 317 mortes de mulheres. No mesmo período desse ano, foram 103 casos a mais.

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Presidente Jair Bolsonaro anuncia parceria com Israel que beneficiará o Nordeste


O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta última terça-feira (25), uma parceria do Brasil com Israel que segundo ele “está muito bem encaminhada” e “beneficiará nosso Nordeste”. Ele usou sua conta oficial no Twitter para informar a todos.

De acordo com a publicação, em Janeiro o futuro Ministro Marcos Pontes deve visitar instalações de dessalinização de águas no país com o objetivo de avaliar técnicas que serão aplicadas no Nordeste para o enfrentamento dos efeitos da seca.

“Seguimos firmes na missão de fazer deste país uma nação cada vez maior”, conclui o comunicado.

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Pente-fino do INSS corta a metade dos benefícios


O pente-fino do INSS nos benefícios por incapacidade cortou metade dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez desde que começou a ser feito, no segundo semestre de 2016.

Foram feitas 1,182 milhão de perícias, que resultaram no cancelamento de 651 mil benefícios — 55,07% do total.

Desse montante, 577,4 mil benefícios foram cortados após a perícia e 73,7 mil terminaram porque o segurado foi convocado, mas não compareceu ao exame.

Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e apontam o balanço da revisão até o dia 15 de dezembro.

Segundo o ministério, 39,5 mil benefícios ainda precisam passar por perícia, dos quais quase 10 mil são de auxílio-doença e 30 mil, de aposentadoria por invalidez.

A revisão tem sido mais dura com quem recebe o auxílio-doença. Neste caso, de cada dez perícias, quase nove resultaram no fim do auxílio.

O INSS convocou 471,6 mil segurados para a revisão. Destes, 369 mil tiveram o auxílio cortado após a perícia e 45,7 mil perderam o pagamento porque não compareceram ao exame. Foram 414,8 mil cortes, ou 88% do total revisado.

Na aposentadoria por invalidez, o percentual de encerramento é menor, de 29%. Foram realizadas 710,8 mil perícias no período, com corte em 236,3 mil benefícios. Com informações Folha de S.Paulo.

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Fim de semana deixou 40 pessoas mortas, entre elas, cinco mulheres assassinadas


No Araturi, em Caucaia, Mary Ellen Sudário de Sousa, 15 anos, foi morta a tiros na porta de casa
Barra do Ceará crime
Na Barra do Ceará, esta garota foi sequestrada, morta a facadas, e o corpo jogado na rua
Pacajus – sequestro
Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Mariane Chagas da Silva, 18 anos, foi executada a tiros
Trinta e seis pessoas foram assassinadas no Ceará, no fim de semana que antecede o feriado do Natal. A maioria dos crimes de morte ocorreu na Grande Fortaleza, com 20 casos. No Interior foram 16 homicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte) e achados de cadáveres, além de lesões corporais que evoluíram para óbito. Entre as 36 vítimas figuram cinco mulheres.
Em Fortaleza, sete pessoas foram mortas entre a sexta-feira (21) e o domingo (23),nos seguintes bairros: Barra do Ceará (2 casos), Granja Lisboa, Presidente Vargas. João XXIII, Bom Jardim e Vila Peri.
Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ocorreram 13 homicídios nos seguintes Municípios: Caucaia (5 crimes de morte), Maracanaú (4), Pacajus, Cascavel, Maranguape e São Gonçalo do Amarante.
No Interior Norte, as autoridades fizeram o registro de nove homicídios nos Municípios a seguir: Palmácia (duplo homicídio), Redenção (2 crimes), Forquilha, Baturité, Crateús, Guaramiranga e Umirim (achado de cadáver).
No Interior Sul, foram sete assassinatos em: Parambu, Iracema, Milagres, Aracati, Caririaçu, Crato e Acopiara.
Acidentes de trânsito
Quatro pessoas morreram em conseqüência de acidentes de trânsito no Ceará, nos seguintes Municípios: Trairi (2mortos), Palhano e Massapê.
Mulheres
Cinco mulheres foram assassinadas no fim de semana. O primeiro caso ocorreu ainda na noite de sexta-feira (21) na cidade de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde uma garota de 18 anos foi seqüestrada com mais seis pessoas e assassinada, a tiros, no bairro Pedra Branca. A vítima foi identificada como Mariane Chagas da Silva. Dois suspeitos acabaram presos em flagrante.
Também na sexta-feira (21), uma adolescente de 15 anos foi morta, a tiros, na RMF. O crime aconteceu no Condomínio Residencial José Lino da Silveira, localizado no bairro Araturi, em Caucaia. Mary Ellen Sudário de Sousa foi encontrada morta na Rua NW-2.
No sábado (22), outra adolescente, de 16 anos, foi morta, a tiros, no bairro Mucunã, em Maracanaú. De acordo com testemunhas, a menor estava na calçada de casa, na Rua José Ribeiro de Freitas, quando dois homens se aproximaram e dispararam suas armas. A maioria dos tiros atingiu a cabeça da adolescente, que teve morte imediata.
Já no bairro Granja Lisboa, no Grande Bom Jardim, na zona sul da Capital, uma mulher foi assassinada, a tiros por volta de 21h20 de sábado.
Na tarde de sábado (22), o corpo de uma jovem foi jogado de um carro na Rua República do Peru, na Barra do Ceará. Segundo a Polícia ela e uma irmã haviam sido seqüestradas por bandidos integrantes de uma facção. As duas foram torturadas em cativeiro e a primeira esfaqueada e morta. A irmã que sobreviveu foi libertada no mesmo local onde os criminosos abandonaram o corpo da garota./////////////http://www.blogdofernandoribeiro.com.br

CNH digital pode ser criada sem a necessidade de comparecimento ao Detran


Nesta semana, foi lançado um aplicativo que permite gerar a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem a necessidade do comparecimento ao Detran e do uso de certificado digital. É o que explica o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Hoje ele não precisa visitar nenhum órgão público, seja o Detran, seja outros que os governos dos Estados disponibilizam ao cidadão para que ele possa utilizá-la pelo meio virtual. Agora, ele pode baixar o aplicativo, ele pode fazer utilização com o QR Code, que é uma ferramenta de segurança, e ter o reconhecimento facial, que dá praticidade para que se evite que o detentor da CNH que deseje utilizá-la de modo voluntário – porque não é obrigatório – para o meio digital, sem precisar visitar o órgão público.

Só que para emitir este documento digital é preciso ter a CNH mais recente, com o QR Code impresso na parte interna. Esta é a versão que começou ser emitida desde maio de 2017.

O aplicativo CDT, que significa Carteira Digital de Trânsito, reúne agora tanto a habilitação quanto o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o antigo DUT.

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Lei garantereconstrução da mama para vítimas de câncer


Foi publicado no Diário Oficial da União desta última quinta-feira (20),a Lei que garante cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. A norma entra em vigor em 180 dias.

De acordo com o texto, os procedimentos de simetria da mama e de reconstrução do complexo aréolo-mamilar passam a ser considerados partes integrantes da cirurgia plástica.

A lei estabelece ainda que, quando existirem condições técnicas, a reconstrução da mama seja efetuada de forma imediata. Quando isso não for possível, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia logo após alcançar as condições clínicas exigidas.

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