Câmara aprova e obrigar operadoras a instalarem bloqueadores de celular em presídios


A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (7), projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia celular a instalarem bloqueadores de sinal em presídios.

Foram apresentadas emendas prevendo regras para o acesso a recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), mas os autores das propostas desistiram de tentar aprová-las para que o projeto original passasse no plenário.

O texto agora segue para apreciação do Senado Federal. Se lá for aprovado sem modificações, vai para as mãos do presidente Michel Temer (PMDB), que pode sancioná-lo ou não.

O projeto é de autoria do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) e teve anexados outros dois textos do deputado Cabo Sabino (PR-CE). Um deles prevê multa diária de R$ 5 milhões às operadoras de celular em caso de descumprimento da instalação dos bloqueadores.

Segundo o texto de Rossi, as operadoras terão até 180 dias, a contar da publicação da lei, para instalar os bloqueadores de sinal. O projeto também obriga as empresas a fazerem a manutenção e atualização do equipamento. A fiscalização e a regulamentação ficariam a cargo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Outro projeto de Sabino anexado à proposta de Rossi prevê o aumento de pena para quem entrar com celulares em presídios ou facilitar a entrada dos mesmos.

Pouco antes, a Câmara aprovou projeto de lei que extingue o atenuante de penas para pessoas entre 18 e 21 anos de idade que tenham cometido crimes. Atualmente, o Código Penal brasileiro prevê que culpados menores de 21 anos à época do crime tenham um atenuante automático da pena e uma redução pela metade dos prazos de prescrição da mesma –isto é, do tempo total para que o crime seja julgado.

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Governo Temer envia Orçamento de 2018 com redução de 3,7% do valor do Bolsa Família


O Governo Federal enviou o projeto do Orçamento de 2018 com a proposta de redução do valor do Bolsa Família. Caso o Congresso aprove a medida, esta será a primeira queda nominal da história do programa. O valor representaria a maior baixa real desde que o benefício foi criado, em 2003.

O governo quer destinar R$ 28,7 bilhões ao programa em 2018, que representa uma redução de 3,7% com relação ao valor deste ano, que chegou R$ 29,2 bilhões. Os valores incluem despesas totais, como aquelas com identificação dos beneficiados e com disseminação de informações acerca do projeto.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o valor reservado ao Bolsa Família é apenas uma “proposta” para o Orçamento do ano que vem e que pode ser alterado pelas comissões. A redução seria consequência do pente-fino no programa que permitiu eliminar beneficiários e ainda zerar a fila de espera.

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Ceará vira cenário de guerra no feriadão e termina com 82 mortos em acidentes de trânsito e assassinatos


Dez pessoas morreram vítimas de acidentes nas estradas
Em um cenário de guerra urbana, ao menos, 72 pessoas foram assassinadas no Ceará durante os quatro dias de “feriadão” de Finados. Outras dez pessoas perderam a vida em acidentes envolvendo motocicletas, totalizando 82 mortos no período de apenas quatro dias, entra a quinta-feira (2),e o começo da madrugada de segunda (6).

Em Fortaleza, a Polícia registrou 23 assassinatos nos seguintes bairros: Conjunto Ceará (4 casos), Mucuripe (duplo), Cidade dos Funcionários (2 casos), Palmeiras, Demócrito Rocha, Vila Peri, Bom Jardim, Mondubim, Barra do Ceará, Monte Castelo, Praia do Futuro, Vila Manoel Sátiro, Carlito Pamplona, Canindezinho, Parangaba, Antônio, Vila Peri e Aerolândia.

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram outros 23 homicídios nos seguintes Municípios: Maracanaú (7), Caucaia (4), Cascavel (3), Horizonte (triplo homicídio), Pacajus (2), Maranguape, Pacatuba, Itaitinga (CPPL 1) e Eusébio.

No Interior Sul, foram 19 assassinatos nos seguintes Municípios: Juazeiro do Norte (4 crimes, entre eles, um duplo homicídio), Acopiara (3 casos), Barbalha, Quixadá, Icó, Madalena, Mauriti, Russas, Iguatu, Quiterianópolis, Tauá, Beberibe, Aracati e Nova Olinda.

Já no Interior Norte do estado, foi registrada a menor taxa de homicídios no período do feriadão, com apena sete casos, nos seguintes Municípios: Redenção, Boa Viagem, São Benedito, Madalena, Varjota (duplo homicídio) e Itapipoca.

Acidentes

Dez pessoas morreram em acidentes nos seguintes Municípios: Limoeiro do Norte (bairro Cidade Alta), Ocara (Centro), Missão Velha (sede), Brejo Santo (BR-116, Km 496, Sítio Ludovico), Icó (CE-282, Sítio Tatajuba, Distrito de Cascudo), Boa Viagem (CE-266, Localidade Jantar), Crateús (Ladeira dos Tucuns), Ararendá (Distrito de Lagoa de Santo Antônio) Caririaçu e Santana do Cariri (Sítio Peixoto).

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Dois crediaristas de Barbalha foram assassinados a tiros neste sábado em Alagoas


Eduardo e Denílson foram mortos em Alagoas (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Ainda estão na geladeira do IML (Instituto Médico Legal) de Arapiraca (AL) os corpos dos barbalhenses Eduardo dos Santos, de 21, e José Denílson Lima Santos, de 18 anos, que residiam na Rua T19 do bairro Malvinas. Eles trabalhavam como crediaristas e foram executados a tiros por volta das 15h30min deste sábado no município de Lagoa da Canoa (AL) situado a uma distância de 570 Km em relação à Barbalha.

O crime aconteceu nas imediações da Escola José Rodrigues Filho que funciona na Avenida Antônio Albuquerque em Lagoa da Canoa e os dois caririenses estavam hospedados ali perto desenvolvendo o trabalho como prestamistas. Segundo a polícia alagoana, Eduardo e Denílson foram lesionados a tiros por trás de um ginásio esportivo. No local ermo, os PMs souberam apenas que os moradores próximos tinham ouvido somente os estampidos de arma de fogo.

Eles tombaram sem vida a uma distância média de 500 metros em relação ao carro no qual viajavam e estacionado em frente à escola. No último dia 6 de abril o Juiz de Barbalha, Renato Esmeraldo Paes, homologou sentença do Ministério Público excluindo Denílson de um processo, mas não cita a tipificação do crime. Apenas a aplicação da medida socioeducativa de advertência e de prestação de serviço à comunidade pelo prazo de três meses durante quatro horas semanais, a ser cumprida através do CREAS de Barbalha.

Por Demontier Tenório///miseria.com.br

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Petrobras volta a reajustar gás de cozinha, e alta acumulada chega a 54%


A Petrobras anunciou nesta sexta (3) novo reajuste no gás de cozinha para embalagem em botijões de 13 quilos. Desta vez, a alta será de 4,5%, causada, segundo a estatal, pela alta nas cotações internacionais.

Foi o quinto aumento consecutivo. Desde que a companhia mudou sua política de preços para o GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha), em junho, foram seis aumentos e uma única redução, no dia 5 de julho.

Nesse período, o produto vendido em embalagens de até 13 quilos acumula aumento de 54%.

Fonte: Folha de São Paulo

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Para 74% do eleitorado, Câmara errou e deveria ter afastado Temer


A Câmara dos Deputados errou ao rejeitar a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de formação de quadrilha e obstrução à Justiça.

É o que indica pesquisa realizada pelo DataPoder360. Segundo o levantamento, 74% avaliaram que houve erro na decisão.

Apenas 11% dos entrevistados disseram que “o assunto está resolvido e agora é preciso olhar para a frente”, ao passo que 16% não souberam opinar.

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Dieese diz que salário de outubro deveria ser de R$ 3.754,16


De acordo com estimativa divulgada nesta quarta-feira, 1º de novembro, pelo Dieese, (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor do salário mínimo ideal para sustentar uma família composta por quatro pessoas deveria ter sido de R$ 3.754,16, neste mês de outubro. O valor é 4,01 vezes o salário mínimo em vigor atualmente, que é de R$ 937.

O Dieese divulga todo mês uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Esse valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais brasileiras. Em setembro, o maior valor foi registrado em Porto Alegre (R$ 446,87).

A diferença entre o salário mínimo real e o necessário aumentou de setembro para outubro. No mês anterior, o ideal era que ele fosse de R$ 3.668,55, (3,92 vezes o valor do salário mínimo).

A projeção para o salário mínimo para o ano que vem caiu de R$ 969 para R$ 965, por causa da inflação menor esperada.

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Polícia amanhece o dia nas ruas de Crato e Juazeiro do Norte combatendo o tráfico de drogas


Policiais civis de Crato e Juazeiro do Norte cumpriram mandados judiciais de buscas e apreensões e de prisões preventivas (Foto: Reprodução)

Um comboio formado por cerca de 40 policiais civis em diversas viaturas de delegacias da região do Cariri amanheceu o dia nas ruas de Crato e Juazeiro do Norte cumprindo mandados judiciais de buscas e apreensões e de prisões preventivas. Trata-se da quarta etapa da Operação Medellín coordenada pela 19ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Crato com o objetivo de combater o tráfico de drogas em nossa região.

Somente ao término da operação é que a polícia vai apresentar um relatório do resultado, mas já se sabe que, até o momento, cerca de 20 pessoas foram presas incluindo empresários, comerciantes, representantes comerciais e vendedores de veículos todos envolvidos com o tráfico de substâncias entorpecentes. Os policiais estiveram em residências e estabelecimentos comerciais cumprindo mandados com as autuações centralizadas na Delegacia de Crato.

Recentemente, a polícia apreendeu grande quantidade de drogas na região de Brejo Santo, Milagres e Mauriti e, quase todos os dias, suspeitos de envolvimento com o tráfico são recolhidos por policiais civis e militares no Cariri. Na noite de sábado, por exemplo, uma patrulha da PM fechou uma “boca de fumo” na Rua Roudino Cardoso (Bairro São Miguel) em Crato prendendo a jovem Gesika Maria Virgolino Nogueira, de 29 anos, com drogas.

No final da tarde de domingo a equipe RAIO 05 esteve na Rua Enfermeira Bernadete Gonçalves do mesmo bairro por conta de disparos em via pública não encontrando o autor. Todavia, populares apontaram uma pessoa identificada apenas por “Jeferson” que ocupava a casa número 75 daquela via no caso um imóvel abandonado para a comercialização de drogas. No mesmo, os PMs encontraram 274 gramas de maconha, 50 gramas de crack e 25 gramas de cocaína.

Já na tarde desta segunda-feira policiais civis de Caririaçu cumpriram Mandado de Prisão Preventiva quando recolheram o jovem Luiz Cardoso da Silva para investigações relacionadas com o tráfico de drogas naquele município. O mesmo terminou recolhido à cadeia pública da cidade e se encontra à disposição da justiça. Outras apreensões de substâncias entorpecentes foram registradas nos últimos dias em Juazeiro.
Por Demontier Tenório///miseria.com.br

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Governo revê de R$ 969 para R$ 965 previsão para o salário mínimo de 2018


O Ministério do Planejamento informou nesta última segunda-feira (30),que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965.

A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a previsão de gastos em R$ 44,5 bilhões.

A estimativa para o salário mínimo do próximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.

Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economizará nas despesas com o pagamento desses benefícios.

A expectativa do Ministério do Planejamento é de economizar R$ 1,2 bilhão com a revisão do salário mínimo para baixo.

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Reajuste – Conta de luz em novembro terá a tarifa mais cara e com reajuste


Os clientes da Enel no Ceará pagarão mais caro pela energia em novembro. A distribuidora do estado segue resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica, que anunciou na última sexta-feira (27) que a conta de luz terá bandeira vermelha patamar 2 no próximo mês, a mais alta.
O valor cobrado nas contas de luz já virá reajustado para R$ 5 a cada 100 kWh de energia consumidos.
A bandeira vermelha patamar 2 já vigorou durante o mês de outubro, mas com valor menor: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos. O aumento, de 42,8%, foi aprovado pela Aneel.
A justificativa para o reajuste foi que a falta de chuvas e a situação delicada dos reservatórios das hidrelétricas vêm exigindo o uso maior de energia das termelétricas (usinas que geram eletricidade mais cara), mas o fundo formado pelos recursos das bandeiras tarifárias não vinha sendo suficiente para cobrir o custo extra do setor.
Segundo a Aneel, “não houve evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior e, ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício”.

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