Placa do Mercosul é adiada e não será obrigatória em veículos já emplacados


Depois de suspender o projeto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (11),ajustes para a adoção das placas de veículos com o padrão Mercosul no Brasil. As alterações atrasaram o início da implementação mais uma vez, de 1º de setembro para 1º de dezembro de 2018. A informação é do G1.

Este é o terceiro adiamento da novidade, que foi anunciada em 2014, deveria ter entrado em vigor por aqui em janeiro de 2016, foi adiada para 2017 e depois por tempo indeterminado. As placas do Mercosul já são usadas na Argentina e no Uruguai.

Por outro lado, não haverá mais obrigatoriedade de troca de placas para os veículos que já estão em circulação. A resolução anterior dava prazo de 5 anos (até 2023) para toda a frota nacional rodar com as novas placas.

Isso quer dizer que um veículo já emplacado poderá circular com o modelo atual até o fim da vida, se permanecer com o mesmo dono e no mesmo munícipio.

Em resposta ao G1, o Ministério das Cidades explicou que a substituição das placas vai acompanhar o ritmo do mercado de veículos novos e usados, sem uma previsão exata para atingir 100% da frota nacional.

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Mototaxista acusado de homicídio foi morto agora há pouco em Juazeiro


Mototaxista Paulo César tombou sem vida ao lado de sua moto
(Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Um homicídio à bala foi registrado por volta das 17h30min desta quarta-feira na Rua Santana Soares por trás do Fórum Desembargador Juvêncio Santana (Bairro Lagoa Seca) em Juazeiro do Norte. O mototaxista Paulo César Gonçalves Ribeiro, de 32 anos, que residia no Conjunto Novo Horizonte em Crato, pilotava sua moto quando foi surpreendido por algozes que se aproximaram efetuando disparos.

Segundo testemunhas, os acusados fugiram numa moto de cor vinho, enquanto a vítima tombou ao lado do seu veículo e a morte terminou constatada por profissionais de saúde do SAMU que estiveram no local. A polícia também foi acionada e várias patrulhas diligenciaram à procurado dos acusados, mas sem o êxito de encontrá-los. Segundo informações obtidas pela reportagem do Site Miséria, Paulo César respondia procedimentos por homicídio e um crime de lesão corporal.

Este foi o segundo homicídio do mês de abril em Juazeiro e o 26º do ano no município. O outro deste mês tinha ocorrido domingo (6) quando Antonio Romário Francelino, de 28 anos, que residia na Rua Cônego Climério, (Timbaúbas), foi morto a tiros no cruzamento das ruas João Paulo I e Teodomiro Rocha naquele bairro por seis homens que fugiram em três motos. Ele não tinha passagens pela polícia e duas pessoas que estavam numa mesa próxima foram atingidas por balas perdidas.

Por Demontier Tenório///miseria.com.br

Violência sem controle deixa mais 15 pessoas mortas nas últimas 24 horas no Ceará


Em Horizonte, filho de um ex-vereador foi assassinado

Quinze pessoas foram assassinadas no Ceará nas últimas 24 horas, sendo seis delas nas ruas de Fortaleza, outras cinco na região Metropolitana (RMF) e mais quatro no Interior. Na manhã desta terça-feira (8), o filho de um ex-vereador do Município de Horizonte (RMF) foi executado com vários tiros disparados à queima-roupa. Com os últimos assassinatos, o número de Crimes Violentos, Letais e Intencionais no Ceará chega a 76 em oito dias de maio e totaliza 1.802 no ano.
O jovem assassinado em Horizonte foi identificado como Lucas Estevão Nogueira da Silva, 21 anos, filho do ex-vereador conhecido como “Luciano do Mercado”. O rapaz já havia sofrido um atentado há alguns meses e, provavelmente, continuava sob ameaças. Ele acabou caindo numa emboscada no bairro Diadema e foi executado sumariamente. Socorristas do Samu constataram vários tiros e o óbito.

Matança – Além do assassinato em Horizonte, a Polícia registrou nas últimas 24 horas outros quatro crimes de morte na Região Metropolitana de Fortaleza, sendo dois em Maracanaú e mais dois em Aquiraz e Guaiúba.
Na Capital, seis pessoas foram assassinadas, entre elas, duas garotas adolescentes.
Já no Interior do estado, quatro pessoas foram assassinadas nos seguintes Municípios da Região Norte: Redenção, Itarema, Barreira (achado de cadáver) e Marco (achado de cadáver).

Garotas mortas – Duas adolescentes estão entre as 15 pessoas assassinadas no Ceará nas últimas 24 horas. O primeiro crime ocorreu bairro Alto da Balança, onde uma garota identificada como Vitória Régia Maia, 17 anos, foi assassinada a tiros por desconhecidos.
A segunda vítima foi identificada como Jaimara Araújo Miranda, também de 17 anos. A adolescente foi executada a tiros em um matagal no bairro Bonsucesso. Moradores teriam acionado a Polícia ao ouvir gritos da vítima vindos de um terreno baldio. Logo depois, o corpo foi encontrado no matagal.

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Petrobras tem lucro de R$ 6,9 bilhões no 1º trimestre, alta de 56%


A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 6,961 bilhões no 1º trimestre de 2018. O resultado representa uma alta de 56% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 4,45 bilhões).

Trata-se do melhor resultado trimestral nominal desde o 1º trimestre de 2013, quando petroleira registrou lucro líquido de R$ 7,69 bilhões, segundo dados da provedora de informações financeiras Economatica. Ou seja, trata-se do maior lucro desde o início a Lava Jato, cuja primeira operação foi realizada em março de 2014.

No 4º trimestre de 2017, a estatal tinha registrado prejuízo líquido de R$ 5,477 bilhões.

Já as vendas da Petrobras cresceram 9% no 1º trimestre ante os 3 primeiros meses de 2017, para R$ 74,46 bilhões. Na comparação com o 4º trimestre, entretanto, houve queda de 3%.

Globo

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Prazo para regularizar título de eleitor termina esta semana


Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017.

O cidadão deve ir ao cartório eleitoral de posse do título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar.

Também termina na próxima quarta-feira o prazo para que o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, requerer o título. O mesmo dia também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada.

A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos. Para os demais brasileiros, o voto é obrigatório.

(Agência Brasil)

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Presos podem receber 13º, férias e FGTS se projeto de lei for aprovado em Brasília


O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei polêmico na Câmara que promete dar o que falar. Ele sugere que todos os presidiários que trabalham na prisão recebam um salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 954. Mas não só isso. Braga propõe enquadrar detentos que executam algum tipo de trabalho em estabelecimentos prisionais às regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com jornada e horários de trabalho definidos.

Na prática, isso significa que os presos terão direito aos mesmos benefícios dos demais trabalhadores comuns, como férias, 13º salário, Fundo de Garantia (FGTS) e até reajuste salarial anual. Com uma diferença: os trabalhadores comuns não cometeram crime algum.

O projeto de lei de nº 10.142, protocolado pelo parlamentar no último dia 26 de abril, altera os artigos 28 e 29 da Lei de Execução Penal, que passam a ter a seguinte redação: “o trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho” e “o trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior ao salário mínimo”.

Hoje, os detentos dos regimes fechado e semiaberto têm direito ao benefício da remição da pena por meio do trabalho: a cada três dias de trabalho, um dia da pena é reduzido. Esse é um direito contemplado na Lei da Execução Penal que visa contribuir na ressocialização do preso, abreviando o tempo de reclusão imposto pela Justiça e ocupando a mente do presidiário com um ofício.

A lei autoriza ainda o pagamento de uma remuneração pelo trabalho exercido que não pode ser inferior a três quartos do salário mínimo. Braga alega que não é isso que acontece hoje. O deputado cita dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias que indicam que “75% dos presos envolvidos em atividades laborais até novembro de 2016 recebia remuneração inferior a três quartos do salário mínimo ou não recebia salário algum”.

“Tais disposições tomam o apenado como mão de obra inferior e mais barata, contrariando frontalmente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que consagra em seu artigo 5º, caput, serem todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e, em seu artigo 7º, inciso IV, ser direito dos trabalhadores urbanos e rurais salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”, escreveu Braga na justificativa do projeto de lei.

A proposta está apenas no seu início. Precisa passar por análise das comissões internas da Câmara para só depois ser votada em plenário. Depois, segue ainda para o Senado Federal.

Via Tribuna Pr

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Ceará tem 1.550 homicídios de janeiro a abril, aumento de 13%


O Ceará registrou pelo menos 1.550 homicídios nos quatro primeiros meses de 2018, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. De janeiro a março foram 1.259 assassinatos; os números de abril são parciais e apontam 292 mortes violentas no estado.

Os dados provisórios apontam um aumento de 13% no número de mortes nos quatro meses se comparado com o mesmo período do ano passado. De janeiro a abril de 2017, 1.366 homicídios haviam sido confirmados pela Secretaria de Segurança do Ceará.

A média é de 12,9 mortes por dia no Ceará nos quatro primeiros meses de 2018. Em 2017, o ano com recorde de violência no estado, foram confirmados 5.134 assassinatos, uma média de 14 mortes por dia.

O Ceará registra também o primeiro trimestre mais violento desde 2013. Entre janeiro e março de 2018, foram 1.258 homicídios. A média é de 13,9 homicídios por dia no Ceará; no primeiro trimestre de 2017, foram 976 homicídios, uma média de 10,8 assassinatos por dia.Com informações do G1 Ceará.

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Por unanimidade, STF decide restringir foro privilegiado de deputados e senadores


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores para apenas processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício da função parlamentar. Com a decisão, cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação na Corte serão transferidas para outras instituições do Judiciário.

Agora, caberá ao ministro-relator analisar quais inquéritos ou ações deverão ser enviados à primeira instância e quais ficam no STF. O foro privilegiado é o benefício de algumas autoridades de serem julgados somente pelo Supremo.

Ceará News

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Gasolina sobe mais de 30 centavos, chega a R$ 4,59 e tem preço recorde em Fortaleza


O preço do litro da gasolina aumentou até R$ 0,31 em postos de Fortaleza. O valor chegou a R$ 4,59, o maior já registrado na Cidade. O preço era, em média de R$ 4,28 na semana passada, conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor registrado é, portanto, 7,24% maior que a média anterior.

Segundo gerentes entrevistados pelo O POVO Online, o novo valor foi repassado para os postos de gasolina na última segunda-feira, 30. O sentimento, para a maioria deles, é de surpresa. O consultor de petróleo e energia Bruno Iughetti explica que a mudança se dá em decorrência do preço dos derivados de petróleo no mercado internacional e da variação cambial. Ele salienta que a inconstância dos valores do litro de gasolina ocorre devido ao novo sistema estabelecido pela Petrobrás, de revisão diária dos valores.

O posto Macuxi, na avenida Pontes Vieira, de bandeira BR, já vendia combustível pelo novo valor nesta quarta-feira, 2. A nutricionista Uli Dantas, 24, não sabia que o valor do combustível havia aumentado. “Cada vez que eu vou colocar e vejo o aumento é uma surpresa, às vezes não dá tempo você ver no jornal”, conta. “Praticamente dobrou o que eu gasto com gasolina”, lamenta, referindo-se às últimas altas.

Poucos quarteirões à frente, no posto Papagaio, também de bandeira BR, o preço ainda era o antigo: R$ 4,26. O gerente do estabelecimento, Rubens Lopes, relata que não teve notícias do aumentos por parte do fornecedor e afirma que não há previsões de que o valor mude. O gerente comercial Israel Botelho, 27, que abastecia no posto, aponta que, para não prejudicar o orçamento com as variações do custo da gasolina, às vezes recorre ao etanol, que, segundo ele, compensa mais em algumas situações.

O posto Famas, de bandeira Ale, encontrava-se com o mesmo preço, sem reajuste. O responsável pelo financeiro, Robério Duarte disse, no entanto que o valor deve mudar ainda nesta quarta, já que o estoque comprado na última terça-feira, 1º, já foi mais caro. Segundo ele, a gerência decidiu esperar para passar o ajuste para não perder clientela. “Tem gente que acha que os postos ganham, mas não é verdade. E só quem perde é o consumidor”, diz.

Também na avenida Pontes Vieira, o posto Shell Select já passa o valor de R$ 4,59 para os consumidores. O consultor comercial Paulo Tinôco, 66, considera “inadmissível”. “Tá aquém da realidade esse preço”, reclama. Ele diz que, se não fosse a ajuda de custo concedida pela empresa em que trabalha, teria de evitar utilizar o carro. “Realmente sai muito pesado no orçamento, mas tenho que continuar, ninguém pode parar”.

O combustível já havia sido vendido a R$ 4,59 no Ceará, mas apenas no Interior . É a primeira vez que esse preço é registrado em Fortaleza. (O Povo)

TRAGÉDIA: Prédio de 24 andares desaba em SP após incêndio; há desaparecidos


Fogo se alastrou rapidamente. Pessoas estão desaparecidas após o desabamento.
Os bombeiros fazem buscas nos escombros após um incêndio de grandes proporções ter provocado o desabamento de um prédio de 24 andares no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira, 1º. Um edifício vizinho também pegou fogo nos três primeiros andares, mas não corre risco de colapso. A Igreja Evangélica Luterana, que fica ao lado do prédio em chamas, também pegou fogo e parte da estrutura desabou. O Corpo de Bombeiros busca por vítimas sob os escombros. Há pelo menos um desaparecido. A Prefeitura de São Paulo diz que 92 famílias ocupavam o local, mas não se sabe quantas pessoas estavam no local no momento do desabamento.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o homem que caiu do prédio em chamas durante o desabamento ainda é considerado desaparecido. Testemunhas afirmam que trata-se de um homem chamado Ricardo (o sobrenome não foi informado), que trabalha como carregador na Rua 25 de Março. Os relatos dão conta de que ele saiu do edifício, mas voltou para ajudar outros moradores a saírem do local. Mais de 30 viaturas e 96 homens trabalham na área.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o trabalho sob os escombros do prédio de mais de 20 andares será minucioso. A corporação trabalha com a perspectiva mínima de uma semana para fazer o trabalho de rescaldo no local do incêndio. O maquinário pesado só entra em ações após três dias. Antes disso, a retirada de escombros é manual, sempre com a expectativa de encontrar possíveis vítimas ainda com vida.

O presidente Michel Temer visitou o local onde o edifício desabou. Ele estava na sua residência em São Paulo e afirmou que o governo federal dará suporte às vítimas. Temer foi hostilizado pela população e teve de sair às pressas.

Vistoria constatou péssimas condições

O porta-voz do Corpo de Bombeiros ressaltou que o prédio já havia passado por vistoria, na qual foram relatadas as péssimas condições do local às autoridades do município. Em um segundo momento, o objetivo é apurar quais autoridades receberam as informações sobre as condições do prédio. De acordo com a corporação, os compartimentos entre os andares eram divididos por madeira, o que ajudou a propagar as chamas. (Estadão Conteúdo / Diário do Nordeste)

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