Senado aposenta Aloizio Mercadante com R$ 15.400 aos 62 anos

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Enquanto o governo interino de Michel Temer (PMDB) tenta emplacar uma reforma na previdência para aumentar os anos de trabalho dos brasileiros, o Senado concedeu aposentadoria proporcional ao ex-senador petista Aloizio Mercadante (62 anos).

O ex-ministro da Educação vai receber R$ 15.400 mensais após atuar como senador entre 2003 e 2011. Segundo a assessoria de Mercadante, o tempo de trabalho como professor e deputado federal também foi incluído no processo.

Com informações da Veja

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Polícia apreende 2.956 armas de fogo no primeiro semestre no Ceará

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2.956 armas foram apreendidas do Ceará (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)

A polícia apreendeu 2.956 armas de fogo no primeiro semestre deste ano no Ceará, conforme estatística da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O número é equivalente a 492 armas apreendidas por dia no estado. Na comparação com igual período de 2015, houve uma redução de 9% nas apreensões.

A reportagem apurou que o mês janeiro foi o período com maior número de casos. Ao todo, foram 525 armas encontradas durante as ações dos agentes de segurança. Logo em seguida, vem o mês de março, com 514 apreensões.

Com 454 apreensões, fevereiro foi o que apresentou menor taxa. Somente durante o carnaval foram apreendidos 66 armamentos.

Principais apreensões

Uma das principais operações realizadas pela Polícia Civil foi a apreensão de um “arsenal de guerra” que seria utilizado em assaltos a bancos no estado. Ao todo foram apreendidas 60 armas, incluindo fuzis AK-47, que são utilizados por exércitos de outros países. Quatro homens foram presos.

Em outra operação da Polícia Militar foi apreendido um arsenal com 12 revólveres e escopetas na Região do Vale do Jaguaribe. Sete pessoas foram presas em flagrante.

Policiamento

A SSPDS informou que as apreensões de armas de fogo no Ceará fazem parte dos resultados que vêm sendo obtidos com a integração entre as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros, que fazem parte das diretriz do Programa Em Defesa Vida.

Em nota, a pasta ressaltou que a retirada de armas de circulação colabora com a diminuição no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

A SSPDS acrescentou que há dez meses seguidos o Ceará vem registrando redução no número de CVLIs. O mês de junho deste ano apresentou uma redução de 11% nos CVLIs no Estado, que é o melhor resultado desde fevereiro de 2012.
Fonte: G1 CE

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Polícia abre procedimento para investigar gravação pornô no Rio

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Polícia investiga ato obsceno de atores em filmagens no Ri (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil instaurou um procedimento, nesta quinta-feira (13), para apurar se houve crime de ato obsceno em uma praia do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Conforme publicou ontem o jornal “Extra”, as imagens do que seria a gravação de um filme pornô circulam por redes sociais.

A 42ª DP (Recreio) ficou responsável pela investigação. De acordo coma polícia, “as investigações estão em andamento e serão intimados para depor os atores envolvidos e representantes da produtora”.

Fonte:g1

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Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre bloqueadores de celulares nos presídios

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“O primeiro item da pauta da volta do STF, no dia 3 de agosto, são duas ações que questionam a obrigatoriedade das operadoras de telefonia instalarem bloqueadores de celulares em presídios. Quem está questionando as regras é a Associação Nacional das Operadoras de Celulares (ACEL). Basicamente, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende as telefônicas, diz que, por serem leis estaduais, são inconstitucionais, uma vez que legislar sobre telecomunicações é competência privativa da União. Diz ainda que se tentou transferir a responsabilidade pela segurança pública às operadoras, o que é inviável, visto que tal dever cabe ao Estado. Até agora, a AGU e a PGR se manifestaram pela derrubada das leis. Na corte, há divergências entre Dias Toffoli, relator de uma ação sobre o tema, e Edson Fachin, que relata outra. Enquanto Toffoli defende a inconstitucionalidade, Fachin entende que os estados podem, sim, legislar sobre o tema.” (Veja Online) DETALHE –

No Ceará, a Assembleia Legislativa aprovou lei pró-implantação de bloqueador de celular em presídios, o que tem gerado onda de ações criminosas tentando inibir essa medida oficial. Via Eliomar de Lima

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Ana Hickmann desabafa: “Agora a gente é culpado?”.

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Ao lado da cunhada, Giovanna, a apresentadora recebeu em sua casa a equipe do Domingo Espetacular para uma entrevista exclusiva. Indignada com a decisão do Ministério Público de Minas Gerais, Ana Hickmann fez um desabafo emocionado sobre a denúncia contra o cunhado, Gustavo Correa, que agora responde por homicídio doloso.
R7
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Sobe para 19 o número de cidades do Ceará com nível epidêmico de dengue

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Sobe para 19 o número de cidades cearense com nível epidêmico em 2016, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Ceará. Tauá é cidade do Estado com maior número da doença em proporção ao número de habitantes. De acordo com a secretaria, em Tauá são quase quatro mil casos da doença para 100 mil habitantes.
A organização Mundial da Saúde (OMS) considera nível epidêmico quando a região tem mais de 300 casos da doença por 100 mil habitantes.
Em todo o Ceará, foram confirmados 18.505 casos de dengue em 2016. Também foram registrados 42 casos de dengue grave, 14 óbitos. Em outros 25 óbitos há investigação se foi resultado da dengue, nos municípios de de Fortaleza (8), Maracanaú (3), Caucaia (3), Tauá (3), Crato, Itapajé, Paraipaba, Aquiraz, Ocara, Quixadá, Itaiçaba, e Horizonte.
Fonte: G1
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Senado pode votar proibição de limite de velocidade em internet fixa

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As operadoras de internet poderão ser proibidas de estabelecer limite de velocidade na oferta do serviço em contratos de banda larga fixa. A medida consta de projeto de lei (PLS 174/2016) do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que recebeu parecer favorável do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), e está em pauta para votação, na próxima terça (12), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
A proposta, de acordo com a Agência Senado, altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) para vedar os planos de franquia de dados na banda larga fixa. Ao justificar o PLS 174/2016, Ferraço observou que diversos aspectos do exercício da cidadania dependem da internet, como ensino a distância, declaração do imposto de renda e pagamento de obrigações tributárias. Nesta perspectiva, não seria razoável limitar o tráfego de dados na rede.
O relator também considerou a limitação da internet fixa como um retrocesso.
“Representaria um freio ao avanço da inovação e ao desenvolvimento das empresas da nova economia, além de prejudicar ações governamentais para a inclusão digital, o acesso à informação, à cultura e à educação”, avaliou Pedro em seu parecer

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Quatro homens são executados com tiros na cabeça em uma chacina na cidade de Pacatuba

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Outros dois corpos foram encontrados no local, um deles num dos quartos e outro no quintal
Quatro homens foram encontrados mortos, a tiros, dentro de uma casa no bairro Alvorada, no Município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A chacina ocorreu nas primeiras horas desta sexta-feira (8) e a Polícia não sabe, ainda, qual o motivo dela.
Os corpos, segundo a Perícia Forense, apresentavam tiros na cabeça, o que comprova um caso de execução sumária. Era por volta de 5h20 quando a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), foi acionada para a ocorrência da chacina na Área Integrada de Segurança Oito (AIS-8).
Policiais militares do Ronda do Quarteirão e do 14º BPM chegaram rapidamente no local indicado na denúncia a comprovaram a veracidade do fato. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), juntamente com a Perícia Forense do Ceará (Pefoce), deu início às investigações em torno do caso.
A Polícia não divulgou, ainda, a identificação dos quatro mortos.

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Cunha renuncia ao cargo de presidente da Câmara

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O deputado Eduardo Cunha chega ao Congresso Nacional para anunciar sua renúncia do cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Foto André Coelho/Agência O Globo Foto: Andre Coelho / Agência O Globo

Isabel Braga, Eduardo Bresciani e Evandro Évoli – O Globo
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BRASÍLIA – O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oficializou a renúncia ao cargo de presidente da Casa no início da tarde desta quinta-feira. Cercado de aliados, Cunha comunicou sua decisão no Salão Verde. Cunha leu um carta entregue à Mesa Diretora da Casa.
Cunha está proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de comparecer à Câmara. Ele ainda não explicou se recebeu uma autorização especial.
Oficializada a renúncia, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), tem cinco sessões para realizar eleição do novo presidente para o mandato tampão até 1º de fevereiro de 2017. Mesmo enfraquecido, Cunha tenta eleger um aliado. O mais cotado é o deputado Rogério Rosso (PSD-DF).
Segundo líderes aliados, a avaliação é de que a situação de Cunha piorou muito e que, se a votação na Comissão de Consitituição e Jsutiça (CCJ) de seu recurso fosse hoje, ele seria derrotado. A renúncia seria uma tentativa de fazer com que aliados e o próprio governo Temer ajudassem a aprovar o recurso na CCJ, ganhando tempo, para trabalhar também a votação no Conselho de Ética e jogar para meados do próximo semestre a votação em plenário.
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Governo cortou R$ 206 milhões em publicidade da TV Globo em 2015

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A Rede Globo e as 5 emissoras de TV aberta de propriedade do Grupo Globo (em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília e Recife) receberam um total de R$ 396,5 milhões em publicidade estatal federal em 2015. O valor representa uma queda de R$ 206,3 milhões (34%) em comparação a 2014, quando essas emissoras haviam recebido R$ 602,8 milhões.
No total, o governo de Dilma Rousseff cortou R$ 591,5 milhões de propaganda federal em 2015, conforme o Blogue do Fernando Rodrigues noticiou em 06 de maio de 2016. Ou seja, os R$ 206,3 milhões a menos na publicidade da Globo e de suas emissoras próprias representaram 34,9% do corte total dessa despesa do governo federal.

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