Juazeiro do Norte-CE: Juíza Ana Raquel intima Câmara para empossar Ronnas e Lunga

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Madson Vagner

Os vereadores Ronnas Motos (PMDB) e Antônio de Lunga (PSC), retornarão as suas funções na Câmara de Juazeiro (Foto: Agência Miséria/ Arquivo)
A juíza da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Ana Raquel Colares dos Santos Linard, intimou nessa sexta-feira (24), o presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), para cientificá-lo sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reintegrar aos vereadores Antônio de Lunga (PSC) e Ronnas Motos (PMDB) às suas funções na Câmara Municipal.

O presidente Capitão Vieira compareceu ao Fórum Desembargador Juvêncio Santana, por volta das 15 horas, onde recebeu o documento do Oficial de Justiça. Segundo Capitão Vieira a Câmara, já cientificada, vai encaminhar as providências legais para empossar os dois vereadores já na próxima sessão de terça-feira (28). Entre as responsabilidades a serem tomadas, está à comunicação aos vereadores Alberto da Costa (PT) e Auricélia Bezerra (PSL) que voltam para a suplência.

Estavam presentes ao Fórum os advogados Luciano Alves Daniel e Leopoldo Martins, responsáveis pelos recursos de Mandado de Segurança e Habeas Corpus, que foram aceitos pelo STJ. Segundo Luciano Daniel, a justiça fez a sua parte, já que, o afastamento por mais de um ano se configurava cassação indireta.

A intimação aconteceu apenas 24 horas depois da decisão do STJ porque, segundo o advogado Luciano Daniel, se trata de uma urgência. O advogado observou que foi requerido junto aos ministros que a comunicação fosse feita através de telegrama.

Também presentes ao Fórum para acompanhar o recebimento da notificação, os vereadores Ronnas Motos e Antônio de Lunga, disseram estar felizes com a decisão. Ronnas falou em recuperar o tempo perdido e voltar a desenvolver o trabalho para qual foi eleito. Antônio de Lunga, disse que deve dar sequência ao mandato tendo como tarefa defender a população.

Os parlamentares estavam afastados desde 10 de setembro de 2013 e foram reintegrados por decisão da sexta turma do STJ, nessa quinta-feira (23), com relatoria do ministro Rogério Schietti Cruz.
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Orós-CE: Assaltante morre durante fuga após roubar lotérica

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Agência Miséria

Assaltante morreu durante fuga após assalto (Foto: GazetaOroense.com)
Assalto a uma agência lotérica por volta das 9h40 na cidade de Orós teve o saldo de um dos assaltantes morto. De acordo com informações, quatro homens armados e mascarados abordaram funcionários e clientes até serem surpreendidos pela Polícia local. Minutos antes eles tinham assaltado o posto de combustíveis onde a lotérica está localizada.

A ação durou aproximadamente trinta minutos. Eles chegaram em duas motos e enquanto dois dos assaltantes entraram no estabelecimento, outros dois lhes davam cobertura do lado de fora.

Após uma denúncia, a policiais se deslocaram para a lotérica e promoveram perseguição aos bandidos pela Travessa Nezinho, próxima a agência. Perto da Radio Orós FM um dos assaltantes perdeu o controle da moto e bateu de frente com um portão.

O assalto aconteceu por volta das 9h40 desta sexta-feira (Foto: GazetaOroense.com)

Durante a perseguição, Wermesson Siqueira Falcão, de 20 anos e que conduzia uma das motos, sofreu um disparo na cabeça e tombou morto com sua moto. A Polícia preferiu não entrar em detalhes sobre esse disparo de arma de fogo.

O Delegado Marcos Sandro Nazaré de Lira e o Inspetor Pinheiro, ambos da Polícia Civil de Icó, foram até Orós para auxiliar na investigação e captura dos outros assaltantes.

Os agentes ainda entraram em confronto com os bandidos prendendo Robério Almeida de Souza, 29 anos, que já responde por furto, homicídios, assaltos e outros delitos. Ele foi baleado no braço e encontra-se sob cuidados médicos escoltado no Hospital Regional de Icó.

Robério Almeida de Souza, 29 anos, já responde por furto, homicídios, assaltos e outros delitos. Na foto, ele está sob escolta do inspetor Pinheiro e do Delegado Marcos Sandro Nazaré da Polícia Civil de Icó (Foto: Richard Lopes/ Agência Miséria)
Com informações Radialista Richard Lopes
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Camilo Santana (PT) lidera com 57% das intenções de votos válidos, Eunício Oliveira tem 43%

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Nova pesquisa do Datafolha aponta crescimento do candidato petista, que abriu vantagem de 14 pontos e pela primeira vez aparece isolado na disputa (Foto: Reprodução/Diário do Nordeste)
Camilo Santana (PT) lidera a corrida para o pleito do Governo do Ceará, que acontece neste domingo (26). Em novo levantamento do O Povo/Datafolha, realizado nesta quarta-feira (22), o candidato petista abriu vantagem de 14 pontos, totalizando agora 57% das intenções de votos válidos e, pela primeira vez, aparece isolado na liderança da disputa. Comparada à última amostragem, Camilo cresceu quatro pontos percentuais.

Já Eunício Oliveira (PMDB) caiu de 47% para 43%.

A pesquisa em votos válidos exclui eleitores que declararam votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, além dos indecisos. Esse é o procedimento oficial de como o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará-TRE-Ce apresentará o resultado da eleição.

Nas intenções de votos totais, Camilo subiu os mesmos quatro pontos percentuais. Foi de 45% para 49%. Eunício oscilou de 40% para 38%. O índice de eleitores que dizem votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos oscilou de 6% para 5%. O percentual de indecisos oscilou em uma semana de 9% para 8%.

O instituto Datafolha realizou 1.240 entrevistas em 49 municípios cearenses, todas realizadas nesta quarta-feira (22). A margem de erro máxima da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. A pesquisa foi contratada pelo O Povo, em parceria com Folha de S.Paulo. O número de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é CE-00034/2014 e BR-01162/2014.

Fonte: Diário do Nordeste
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Datafolha: Dilma tem 47% das intenções de voto e Aécio, 43%

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Dilma e Aécio: disputa acirrada no segundo turno. (Foto: Divulgação)
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) está numericamente à frente de Aécio Neves (PSDB) no segundo turno. Ambos continuam tecnicamente empatados. Dilma registrou 47% das intenções de voto e o tucano, 43%. Na pesquisa anterior do instituto, divulgado no dia 20, a petista tinha 46% e o candidato do PSDB, 43%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Votos em branco e nulos somam 6%. Os indecisos são 4%.

Considerando apenas os votos válidos, Dilma tem 52% e Aécio, 48%, o mesmo resultado do levantamento anterior.

Segundo o Datafolha, 82% dos eleitores de Dilma acham que a presidente será reeleita. Entre os eleitores de Aécio, 78% acham que o tucano será o vitoriosos.

Nos segmentos sociais, a pesquisa confirma avanços da petista entre as mulheres (de 42% para 47% desde o dia 9), no grupo dos que recebem que tem a preferência de 47% e no grupo das pessoas que recebem entre dois e cinco salários mínimos (de 39% para 45% desde o dia 15) e no Sudeste (de 34% para 40% desde o dia 9).

O instituto perguntou se o eleitor tem grande interesse pela eleição e 50% responderam sim, contra os 39% registrados no fim de agosto.

O Datafolha detectou que os eleitores não estão mais tão pessimistas com a economia do país e que esse sentimento ajuda a explicar a reação de Dilma na corrida presidencial neste segundo turno. De acordo com a pesquisa, 31% acham que a inflação vai aumentar. Esse índice, porém, é inferior aos registrados em setembro, de 50%, e em abril, de 64%. Para 21% dos entrevistados, o índice de inflação vai diminuir.

O Datafolha ouviu 4.355 eleitores no dia 21 de outubro. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista.

Fonte: O Globo
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Para 36%, Aécio é o candidato mais agressivo do 2º turno; Dilma tem 24%

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Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) (Foto: Reprodução/Internet)
Para 36% dos eleitores, Aécio Neves (PSDB) é o candidato mais agressivo deste segundo turno. Já Dilma Rousseff (PT) pontua 24% nesse quesito.

Os dados são de pesquisa Datafolha que foi a campo nesta terça-feira (21). Outros 32% responderam que os dois rivais estão sendo igualmente agressivos.

No total, 71% dos eleitores disseram não concordar com a beligerância registrada neste segundo turno. Para eles, a agressividade não faz parte da disputa. Já 27% afirmaram acreditar que a agressividade faz, sim, parte da disputa.

Ao menos da parte do PT, os ataques tendem a continuar. A campanha de Dilma atribui o resultado de pesquisa Datafolha que a mostrou numericamente à frente de Aécio aos ataques sobre a vida pessoal e a experiência administrativa do tucano exibidos nos programas de TV do partido.

Até domingo (26), dia da eleição, a tática petista de ataques será mantida, mas com alguns cuidados para driblar o Tribunal Superior Eleitoral. Desde a semana passada, nova jurisprudência do TSE proíbe ataques no horário eleitoral do rádio e da TV.

O principal foco da campanha agora será explorar a crise hídrica em São Paulo. Pesquisas internas do PT mostram, segundo assessores, que a crise “pegou” na candidatura do tucano.

Já a campanha de Aécio avalia que, mais do que a desconstrução na propaganda oficial, foi a “rede de boatos” da militância petista que desidratou a imagem do tucano.

Somada às críticas veiculadas no horário eleitoral, mensagens em redes sociais e telefones vinculando o candidato a temas polêmicos teriam impactado o eleitor que aderiu recentemente a Aécio, mas não o conhece bem.

Nos últimos dias, foram disparadas em diferentes plataformas mensagens que vinculam o tucano a álcool e drogas, à falta de água em São Paulo e ao fim dos programas sociais.

Fonte: Folha.com
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Energia solar: Coca-cola inaugura centro de distribuição no Crato

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A Solar dá mais um passo importante no caminho da sustentabilidade e inaugurou ontem, 20 de outubro de 2014, suas instalações para microgeração de energia solar no seu Centro de Distribuição localizado no Crato, Ceará, a 537 km de Fortaleza.

Uma área de 370m² no telhado do centro de distribuição do Crato foi utilizada para instalação de 225 painéis solares fotovoltaicos, representando 11% da área construída. Cada painel é capaz de produzir, em média, 33Kwh/mês, totalizando 7.425 kwh/mês, suficientes para o pleno funcionamento desta unidade de distribuição.

O projeto de implantação de energia limpa da Solar em seu centro de distribuição foi realizado em parceria com a Satrix, maior empresa do Nordeste em execução de projetos deste tipo. Os painéis instalados são fabricados pela gigante chinesa Yingli Green Energy, líder em soluções para energia solar e uma das maiores na fabricação de módulos fotovoltaicos, atuando em mercados como Alemanha, Espanha, França, Coreia do Sul, China, Japão, Austrália, Estados Unidos e Brasil.

A decisão de investir na implantação de painéis fotovoltaicos foi embasada considerando as diretrizes e orientações dos setores de Suprimentos e Sustentabilidade da Solar BR. A empresa considera que o valor investido reforça o compromisso da companhia de crescer nos negócios de maneira sustentável.

Segundo Orlando Fiorenzano, Diretor de Suprimentos da Solar BR, o consumo de energia limpa nas operações da empresa sempre será uma prioridade. “A Solar entende que o crescimento da empresa deve ser sustentável. Por isso, investe na tecnologia para produção de energia limpa”.

Além da tecnologia envolvida nos painéis, o projeto contemplou a instalação de equipamentos que permitirão o acompanhamento em tempo real do quanto está sendo gerado de energia elétrica.

Sobre a Solar

Sobre a Solar BR – A Solar é segunda maior engarrafadora do Sistema Coca-Cola Brasil e está entre as 15 maiores do mundo, além de ser a maior com capital nacional. A empresa nasceu da integração de três fabricantes (Norsa, Renosa e Guararapes) e opera, desde julho do ano passado, em 12 estados do Brasil – toda a Região Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Tocantins e de Goiás. Possui 16 mil funcionários, distribuídos em 13 fábricas e 34 centros de distribuição, produzindo e atendendo a oito segmentos do setor de bebidas não alcoólicas – águas, chás, refrigerantes, néctares, refrescos, energéticos, isotônicos e lácteos, com uma linha de mais de 150 produtos, entre sabores regulares e versões de baixa caloria. A empresa produz mais de 3 bilhões de litros de bebida/ano para atender a mais de 320 mil pontos de venda.

Sobre a Satrix
A Satrix Energias Renováveis é uma empresa brasileira, com sede instalada na Região Metropolitana de Fortaleza, no município de Eusébio, Ceará, que dispõe dos mais modernos equipamentos, ferramentas e tecnologias aplicadas ao desenvolvimento, industrialização e comercialização de soluções de energia limpa. Capaz de projetar e construir, desde superfícies aerodinâmicas complexas aos computadores de bordo, utilizados em alguns de seus modelos de aerogeradores. Atualmente, além de fabricar 4 modelos de aerogeradores, distribui painéis e instala plantas solares, destinadas à produção de energia elétrica para consumo residencial, comercial e industrial.
Fonte: Solar
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Nove tentativas de homicídios à bala e faca em cinco municípios do Cariri no fim de semana

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Demontier Tenório///(Foto: Arquivo/Agência Miséria)

Hospital Regional do Cariri (Foto: Arquivo/Agência Miséria)
Nove atentados à bala e faca movimentaram o plantão policial no final de semana em cinco municípios do Cariri, sendo três à faca no bairro Pirajá e outros dois à bala nos bairros Vila Fátima e Pedrinhas em Juazeiro do Norte. Além destes, uma lesão à faca em Santana do Cariri e duas em Farias Brito, bem como um atentado à bala em Crato e um caso, no bairro Triângulo em Juazeiro, no qual um homem foi agredido em sua casa por assaltante que ainda tentou estuprar sua filha.

Ainda na sexta-feira, no cruzamento das ruas João Marcelino e Januário Silvino Pereira (Vila Fátima), Cláudio Batista dos Santos, de 34 anos, residente na Rua João Marcelino, 730 naquele bairro, foi alvejado com dois tiros no ombro direito e, de raspão, no pescoço. A vítima foi socorrida por uma equipe do SAMU para o Hospital Regional do Cariri (HRC) e disse à polícia ter sido surpreendido por homens que trafegavam em um Fiat Palio de cor azul.

Por volta das 20h30minn daquele mesmo dia, no cruzamento das ruas Rui Barbosa e Dom Pedro II (Pirajá), Um jovem de 24 anos e iniciais L. T. A., foi lesionado com uma facada no rosto e C. R. P. N., de 22 anos, saiu ferido nas costas e no pescoço. Ambos moram naquele bairro e os acusados foram identificados apenas pelos apelidos de “Lombra Eterna” e “Andrezinho” os quais fugiram. As vítimas terminaram socorridas por populares para a UPA Limoeiro, a fim de receberem atendimento ambulatorial.

No final da madrugada de sábado o jovem Cícero Willian da Silva, de 22 anos, residente no bairro Pirajá, foi lesionado com uma facada no pescoço e socorrido ao HRC. A mãe disse que o mesmo é cobrador da empresa Via Metro e dois homens teriam adentrado o ônibus anunciando um assalto. A dupla levou uma bolsa do rapaz com um aparelho celular e certa quantia em moedas e, antes de fugir, ainda o lesionou.

Por volta das 12h30min, na Rua São Jose do Distrito do Brejo Grande em Santana do Cariri, o agricultor Manoel Carlos Siqueira, de 54 anos, conhecido por “Neco”, residente na Rua São Pedro daquela localidade, tentou matar o também agricultor Francisco Quaresma da Silva, de 55 anos. O atentado se deu após discussão motivada por conta de uma dívida no valor de R$ 20,00 quando a vítima, residente na Rua São Joaquim, 171 do mesmo lugar, foi lesionado com uma facada na barriga e trazido ao HRC de Juazeiro.

Duas horas depois, porém em um imóvel no bairro Triângulo em Juazeiro do Norte, uma jovem de 23 anos, ali residente disse à polícia que uma pessoa tinha adentrado sua casa para a prática de assalto. O acusado, com aparência de 35 anos e uma tatuagem com o nome “Isabel Cristina” no braço, agrediu o pai da garota e ainda tentou estuprar a mesma. Além disso, roubou um netbook e um aparelho celular.

Por volta das 21h30min ainda de sábado o adolescente de iniciais E. S. T., de 17 anos, apelidado por “Corrozinho” deu entrada no Hospital São Francisco de Crato após ser lesionado à bala no abdomen. Segundo a polícia, ele já foi ouvido como testemunha em procedimentos por tráfico de drogas, lesão corporal e homicídio há dois anos. Populares informaram que o crime foi cometido por quatro homens que trafegavam em duas motos, sendo uma delas caracterizada como mototaxista.

Por volta das 19h30min deste domingo, na Peixaria do Ézio de Leopoldo em Farias Brito, o servente de obras Antônio da Silva Batista, de 34 anos, residente na Rua Carlivan no centro da cidade, foi lesionado com uma facada na perna por Cícero Januário morador da Rua Carmelita Leite perto do Açude de Arão. A vítima disse que estava com amigos e familiares no referido estabelecimento quando o acusado o chamou em particular para uma conversa, surgindo uma discussão e o golpe para fugir numa moto Honda Bros vermelha.

Uma hora depois deu entrada na mesma Unidade de Saúde de Farias Brito o agricultor Cícero Alves da Silva, de 39 anos, residente na Rua Francisca Pereira Silva, 135 (Bairro Boa Vista). Ele disse que estava perto de sua casa quando uma pessoa que identificou como “Ronaldo de Bastiana” se aproximou e tentou agredir um amigo seu. No intuito de defendê-lo se colocou na frente e foi lesionado com um facada no ombro direito.

Já por volta 20 horas deu entrada no HRC de Juazeiro um adolescente lesionado com dois tiros de revólver, sendo um no ombro e outro nas costas. O menor relatou aos policiais de planto no hospital que estava no bairro Pedrinhas quando foi surpreendido pelos projéteis que disse serem balas perdidas. O garoto não entrou em detalhes e viaturas da polícia diligenciaram no local, mas populares não souberam informar sobre estampidos de arma de fogo na área.

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Juazeiro do Norte-CE: Dois homicídios à bala neste sábado nos bairros Triângulo e Santa Tereza

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Demontier Tenório//// (Foto: Cícero Valério/Agência Miséria)
José Feitosa foi morto dentro de um bar. (Foto: Cícero Valério/Agência Miséria)
Dois homicídios à bala foram registrados na madrugada e na noite deste sábado em Juazeiro do Norte elevando para seis o número de assassinatos no mês de outubro e 121 este ano no município. Por volta das 19h30min o jovem José Feitosa de Araújo Filho, de 21 anos, foi alvejado a tiros quando se encontrava ingerindo bebidas alcoólicas no Ferrovia Bar que funciona no cruzamento da Avenida Carlos Cruz com a Rua Padre Ourives no bairro Santa Tereza

Ele residia na Rua José Marrocos naquele bairro e já tinha passagens pela polícia. No último dia 6 de junho o mesmo foi preso com três celulares e R$ 512,00 em dinheiro acompanhado do menor D. W. L. R., de 14 anos. Segundo a polícia eram suspeitos de uma série de assaltos em Crato e fugiam em uma moto Honda Fan de cor preta que terminou interceptada na Rua Jaime Milfont Rolim. Na delegacia, a dupla foi reconhecida por vítimas de assaltos.

MADRUGADA – Antes por volta das três horas Luiz Alexandre da Silva, de 35 anos, que residia na Rua Socorro Norões Mota, 864 (Triângulo) foi baleado e morreu meia hora depois em um dos leitos do Hospital Regional do Cariri. O crime aconteceu em um bar na Rua Socorro Norões Mota, 688 quando o mesmo foi lesionado a tiros nas costelas e socorrido por populares. O autor dos disparos foi identificado apenas por “Daniel” e fugiu a pé. Segundo a polícia, Alexandre respondia inquéritos por tráfico de drogas.
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Em média, 95 motoristas têm habilitação apreendida a cada dia

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Infrações resultaram na apreensão de 27.197 CNHs no Ceará, desde janeiro (Foto: Reprodução/O Povo)
Desde janeiro até a última terça-feira, 14, 27.197 motoristas tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida e foram multados no Ceará. A média é de 95 ocorrências por dia. Desse total, pelo menos 80,8% das infrações foram cometidas por motociclistas, que conduziam sem a utilização de capacete, considerado um equipamento de segurança obrigatório para trafegar sobre duas rodas. Já os casos em que pessoas foram flagradas dirigindo sob a influência de álcool correspondem a 17,4% do total de apreensões, com 4.742 ocorrências.

Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Coordenador de Fiscalizações do órgão, Ribamar Diniz destaca que todas as infrações em questão resultaram na suspensão do direito de dirigir por um período de 72 horas.

Punições com um período maior são aplicadas somente após a emissão de pareceres conclusivos, mediante processo administrativo. Nesses casos, o condutor pode ter a permissão para dirigir suspensa por período de um a 12 meses. Já a cassação do direito de dirigir, que varia de seis meses a dois anos, só é aplicada em casos de reincidência, que também resultam em um novo processo de habilitação para voltar a dirigir.

“Existem exceções para se antecipar a devolução desses documentos, mas isso é muito raro de acontecer. Por exemplo, a não ser que seja um cidadão com passagem aérea comprada para viajar no dia seguinte, para outro estado, ele pode solicitar a devolução e o Detran irá avaliar. Mas, como eu falei, esses casos são muito raros. Já os veículos ficam retidos até a apresentação de alguém habilitado em condições de conduzi-los”, detalha.

Estudante de Direito

Como exemplo de permissão para dirigir retomada em três dias, o coordenador do Detran-CE cita o caso da estudante de Direito Amanda Cruz da Silva, de 22 anos, que atropelou e matou três pessoas em março de 2012, no bairro Cajazeiras, e se envolveu em outro grave acidente, no último dia 10, na Aerolândia. Até a tarde de ontem, a jovem continuava internada no Instituto Doutor José Frota (IJF), em estado grave.

Segundo informações da assessoria de imprensa do hospital, Amanda está na Sala de Recuperação (SR). O POVO apurou que ela aguarda uma vaga de leito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Sedada, ela respira com a ajuda de aparelhos.

“Em casos de acidentes que geram óbito, se estiver tudo normal com a documentação do condutor e do veículo, somente a Justiça poderá decidir se o condutor terá o direito de dirigir suspenso por mais tempo. Foi o que aconteceu no caso dela, embora o Detran ainda não tenha sido notificado”, comenta Ribamar Diniz. Conforme O POVO publicou na última quinta-feira, 16, a Justiça suspendeu por um ano, através da decisão da Vara Única de Trânsito, a CNH de Amanda.

Números

17,4% das CNHs apreendidas foram de pessoas flagradas dirigindo embriagadas

80,8% das infrações foram cometidas por motociclistas sem capacete

Saiba mais

O artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o motorista seja condenado judicialmente em caso de delito de trânsito.

Em caso de condenação, o artigo 160 do CTB determina que o condutor deverá ser submetido a novos exames para que possa voltar a dirigir.

Decorridos dois anos da cassação da CNH, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, conforme estabelece o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Fonte: O Povo
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Quase 5 mil servidores são expulsos por práticas ilícitas

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Controladoria-Geral da União dados foram divulgados hoje pela CGU (Foto: Divulgação)
O envolvimento em corrupção ou improbidade administrativa resultou na expulsão de 3.370 servidores federais de 2003 até ontem (16).

Os dados foram divulgados hoje (17) pela Controladoria Geral da União (CGU). Abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm a seguir, com 1.107 dos casos.

Também aparecem entre os motivos que mais afastaram servidores o não comprometimento em cumprir a atividade que exerce e a participação em gerência ou administração de sociedade privada, o que configura conflito de interesses.

Levando em conta todas essas razões o número de afastados chega a 5 mil no período.

“Não é que esteja aumentando o número de ilícitos, o que ocorre é aumento de eficiência do sistema. O aprimoramento dos procedimentos da capacidade do pessoal que vem sendo treinando para conduzir os processos. A criação de unidades de corregedorias nos diversos órgãos também contribui para esse resultado”, explicou à Agência Brasil o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

Ao todo no período de 2003 até essa quinta-feira, foram registradas 4.199 demissões de servidores efetivos; 451 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 350 cassações de aposentadorias.

Esses números se referem apenas aos servidores públicos propriamente ditos, ou seja, regidos pela Lei 8.112/90.

Não inclui aqueles dispensados ou demitidos de empregos públicos em empresas estatais, como Correios e Caixa, por exemplo, que são contratados sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

“Se nós acrescentarmos os empregados públicos das estatais aí o numero é muito maior. Mas como [nesses casos] não há obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial da União, nós não temos essa informação completa”, explicou o ministro que aposta que esses dados estivessem disponíveis, no mínimo, dobraria o total de expulsões.

Percentualmente, considerando o total servidores ativos, Amazonas (2,13%), Mato Grosso (1,86%) e Rondônia (1,81%) foram os estados que tivera o maior número de servidores expulsos. Numericamente, Rio de Janeiro, com 859 casos, Distrito Federal (638) e São Paulo (507), foram as unidades da federação que mais registraram casos desse tipo nos últimos 11 anos.

Além disso, os ministérios da Previdência Social, Justiça e da Educação foram os que mais tiveram servidores expulsos.

Os processos que resultam em demissões têm as mais diversas origens.

A maioria decorre dos trabalhos da própria CGU em auditorias, de denuncias de cidadãos ou da imprensa. Inquéritos da Polícia Federal são em menor número.

O servidor, conforme o tipo de infração cometida, não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos e pode ficar inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. Nos casos mais graves, os direitos políticos ficam suspensos; os bens, indisponibilizados e o culpado deverá ressarcir ao Erário o prejuízo causado, além de poder ficar impedido de retornar ao serviço público.

As denúncias de irregularidade podem ser feitas por diversos canais, como o site da CGU, o portal da transparência, além das ouvidorias federais dos próprios órgãos de origem do denunciado e das unidades regionais da controladoria.

O Cadastro de Expulsões da Administração Federal (Ceaf), disponível no Portal da Transparência do governo federal, permite consulta, de forma detalhada, à punição aplicada ao servidor, ao órgão de lotação, à data da punição, à Unidade da Federação (UF) e a fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil