INSS convoca 178 mil segurados para perícia


O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) divulgou edital de convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentados por invalidez para realização de perícia médica para revisão do benefício.

Em publicação no Diário Oficial, foram convocadas mais de 178 mil pessoas. O segurado tem até o dia 13 de agosto para fazer o agendamento pelo telefone 135.

No dia da perícia, o beneficiário deve apresentar documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames. Quem não agendar a perícia até 13 de agosto terá o benefício cancelado. Do total de convocados, 168.523 são de aposentados por invalidez e 10.412 são beneficiários do auxílio-doença.

Segundo a publicação oficial, a convocação foi feita porque o INSS não conseguiu encontrar alguns dos beneficiários no endereço informado no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB), ou porque, no próprio cadastro, não havia informações suficientes para o envio da correspondência.

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Ceará tem 4,5 mil motoristas que dirigem mesmo com a CNH suspensa


Em todo o Ceará, 4.594 motoristas estão com a habilitação suspensa e seguem dirigindo. No ano passado, 5.093 perderam a autorização para dirigir e apenas 962 realizaram os procedimentos para reaver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já em 2018 – até o mês de junho – 1.146 motoristas perderam o direito de dirigir, e apenas 683 conseguiram a reabilitação. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).

No estado, já são 2.091.511 motoristas habilitados, dos quais 1.436.750 homens – que representa 68,69% do total –, e 683.012 mulheres, número equivalente a 31,22% do total de habilitados em todo o Ceará.

G1

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Brasil tem 677 casos de sarampo confirmados, diz Ministério da Saúde


Balanço divulgado na tarde desta quarta (18) pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil tem 677 casos confirmados de sarampo. Segundo a pasta, atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo – em Roraima e no Amazonas. Até terça-feira (17), foram confirmados 444 casos de sarampo no Amazonas, e 2.529 permanecem em investigação. Roraima confirmou 216 casos da doença e 160 continuam em investigação.

O ministério informou que, desde fevereiro, quando começaram a surgir os casos de sarampo, foram registradas três mortes: duas em Roraima e uma no Amazonas. Em Roraima, um caso suspeito de morte pela doença ainda está em investigação.

De acordo com o balanço, os surtos estão relacionados à importação. “Isso ficou comprovado pelo genótipo do vírus (D8) que foi identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela”, diz a nota.

Ainda segundo a pasta, alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (um), Rio Grande do Sul (oito); e Rondônia (um). Até o momento, o Rio de Janeiro informou ao Ministério da Saúde, oficialmente, sete casos confirmados.

“Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados”, diz o ministério.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. Segundo o ministério, o Brasil está empreendendo esforços para interromper a transmissão dos surtos e impedir que se estabeleça a transmissão sustentada. “Para ser considerada transmissão sustentada, seria preciso a ocorrência do mesmo surto por mais de 12 meses”, diz a pasta.

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Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

Agência Brasil

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas


Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores. Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

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Fim de semana marcado pela violência no Ceará com 41 assassinatos e duas chacinas


Os Municípios de Palmácia e Quiterianópolis foram palco de duas chacinas no intervalo de menos de 24 horas, entre a sexta-feira e o sábado. Na Grande Fortaleza, 18 pessoas foram assassinadas nas últimas 72 horas.

Quarenta e uma pessoas foram assassinadas no Ceará em apenas 72 horas. Entre a sexta-feira (13) e o domingo (15), foram registrados 12 homicídios na Capital, seis na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 12 na região do Interior Norte e outros 11 no Interior Sul. Duas chacinas deixaram nove mortos, nos Municípios de Palmácia, no Maciço de Baturité, e em Quiterianópolis, nos Sertões de Crateús.

Em Fortaleza, 12 pessoas foram assassinadas nos seguintes bairros: Bom Jardim (3 homicídios), Papicu (2), Benfica (2), Pici, Granja Lisboa, Sapiranga-Coité, Monte Castelo (morte por intervenção policial) e Parque Santa Rosa.

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram seis ocorrências de assassinato no fim de semana nos seguintes Municípios: Maracanaú (Anel Viário), Caucaia (Distrito de Jurema), São Gonçalo do Amarante (Distrito Croatá), Horizonte (bairro Mangueiral), Maranguape (Bairro Área Seca) e Pacajus.

No Sertão

No Interior Norte do estado, 12 pessoas foram assassinadas nos seguintes Municípios: Palmácia (chacina com 5 mortos na localidade de Sítio Cafundó, na zona rural), Sobral (dois assassinatos nos bairro Caiçara e Loteamento Granville), Barreira (duplo homicídio), Umirim, Boa Viagem (localidade Poço D’Água Jaú) e Pentecoste.

No Interior Sul, outras 11 pessoas foram mortas nos Municípios a seguir: Quiterianópolis (chacina com quatro mortos na localidade Sítio São Francisco, na zona rural), Juazeiro do Norte (nos bairros Salgadinho, Timbaúbas e Pio XII), Russas (localidade Ingá), Pedra Branca (Distrito Capitão-Mor), Quixadá (no Residencial Rachel de Queiroz, na Comunidade Pote Seco) e Beberibe (preso linchado na Cadeia Pública).

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França vence Croácia por 4 a 2 na final da Copa e é bicampeã mundial


Mbappé se tornou o 2º mais jovem a marcar em uma decisão de Copa
A França é bicampeã mundial de futebol. Os franceses derrotaram a Croácia por 4 a 2 na final da Copa da Rússia neste domingo (15), no estádio Luzniki, em Moscou. Mbappé fez o quarto francês e, aos 19 anos, se tornou o segundo jogador mais jovem a fazer um gol em uma final — atrás apenas de Pelé, que tinha 17 quando marcou dois na decisão do Mundial de 1958, na Suécia, contra os anfitriões.

A seleção francesa havia vencido a Copa de 1998, quando foi anfitriã – bateu o Brasil na final por 3 a 0, no Stade de France, em Paris.

A conquista teve um componente especial na história pessoal do técnico Didier Deschamps, que se tornou o terceiro futebolista a se tornar campeão como jogador e treinador. Além dele, apenas o brasileiro Zagallo e o alemão Franz Beckenbauer alcançaram tal feito.

Para a Croácia, o vice-campeonato foi um feito inédito na história do futebol do país. A melhor posição em uma Copa havia sido na estreia do país na competição, em 1998, na França, quando chegou à semifinal – foi eliminada exatamente pelos anfitriões.

Mas a geração de Modric, Rakitic, Perisic e Mandzukic superou os ídolos de infância e escreveram o nome da nação na galeria de campeões mundiais.

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Dengue já matou 77 pessoas no Brasil este ano


Boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde aponta que 77 pessoas morreram este ano no país após contraírem a dengue. Pelo menos outros 181 óbitos estão sendo investigados pela pasta como suspeitos.
Ao todo, foram confirmados no país 148 casos de dengue grave e 1.736 casos da doença com sinais de alarme. No mesmo período de 2017, foram confirmados 208 casos de dengue grave e 2.245 casos com sinais de alarme, além de 115 óbitos pela doença.
De acordo com o levantamento, em 2018, a Região Centro-Oeste registra, por enquanto, o maior número de casos confirmados de dengue grave e dengue com sinais de alarme, com 74 e 1.101 casos, respectivamente. Seguem em investigação 375 casos de dengue grave e dengue com sinais de alarme.

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Salário mínimo de R$ 998 para 2019 é aprovado pelo Congresso


Novo salário mínimo será 4,6% maior do que o atual

O salário mínimo passará a ser de R$ 998 a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O valor está presente na proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso Nacional na quarta-feira (11). O texto agora segue para a sanção presidencial.
A remuneração mínima de R$ 998 será 4,6% superior aos R$ 954 pagos aos trabalhadores neste ano. Como a previsão de economistas ouvidos pelo BC (Banco Central) para a inflação deste ano é de 4,17%, o novo salário mínimo representará um ganho real de 0,4% aos profissionais.
O valor do salário mínimo aprovado pelo Congresso, no entanto, representa uma redução de 0,4% em relação aos R$ 1.002 presentes na previsão inicial do governo para o salário mínimo do ano que vem.
Por lei, o salário mínimo brasileiro será definido, até 2019, com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice próximo ao IPCA, do ano anterior.
Vale lembrar que neste ano o salário mínimo estabelecido resultou em uma perda real na remuneração paga aos trabalhadores. Isso ocorreu com a aceleração da inflação ao final do ano passado fez com que o índice de preços fechasse 2018 em 2,07%, enquanto o reajuste mínimo já havia sido fixado em 1,81%.

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Conta de luz: deputados querem repassar prejuízo com “gatos” ao consumidor


Se projeto for sancionado, custos de furtos e outros encargos podem aumentar em até 5% as despesas com energia.

O projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras, aprovado com uma série de emendas, pode elevar a conta de luz de todos os brasileiros em até 5% em 2019. Uma das emendas inseridas no texto eleva a conta paga por todos os consumidores do país dos custos das subsidiárias do Norte com furtos de energia, conhecidos como “gatos”.

O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer. O repasse do custo dos gatos e as outras emendas aprovadas ainda na semana passada podem aumentar a conta em 4% em 2019, segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace).

A Aneel calcula para cada empresa um índice de furto de energia considerado aceitável, cujos custos são pagos por clientes das próprias empresas. Caso esse índice seja ultrapassado, cabe à própria empresa arcar com essa conta.

O projeto, no entanto, propõe liberar a Eletroacre (Acre) e a Ceron (Rondônia) de cumprir essa regra e coloca o ressarcimento dos custos que elas tiveram com os “gatos” desde 2009 na conta de todos os consumidores brasileiros. Como o edital de licitação não previa esse benefício, as distribuidoras, que serão leiloadas em 26 de julho, ficarão mais “baratas”. Nas contas da Abrace, isso vai gerar crédito de 600 milhões de reais às empresas.

No caso da Amazonas Energia, campeã de gatos em todo o país, o índice de furtos, que já foi revisto para ajudar a empresa, pode novamente ser ajustado para baixo. Isso será bancado pelos consumidores de todo o país e, mesmo que o novo dono reduza esse nível de roubos, poderá ficar com todo o lucro obtido até a primeira revisão de tarifas da empresa, que ocorrerá cinco anos após o leilão.

O presidente da Abrace, Edvaldo Alves de Santana, ex-diretor da Aneel, critica as emendas. “Vale a pena assumir esses custos para privatizar essas empresas? Vale, mas não a qualquer custo.”

A aprovação do projeto de lei que facilita a venda das distribuidoras da Eletrobras quebrou um acordo firmado entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Eles deixaram caducar uma medida provisória que tratava desse assunto justamente porque foi incluída uma série de jabutis – emendas que desfiguraram o sentido do texto enviado pelo Executivo – que resultariam em aumento da conta de luz. O governo enviou um projeto ao Congresso, sem essas emendas, mas os parlamentares voltaram a incluir os jabutis.

Uma outra emenda autoriza um reajuste no preço do gás fornecido pela Petrobras às termoelétricas contratadas na época do racionamento de energia, em 2002. O projeto propõe que o reajuste seja bancado por todos os consumidores do país. A conta é estimada em 2,1 bilhões de reais por ano, segundo a Aneel. (VEJA)

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